5 elementos essenciais para Claudinei Quaresemin



Em nota ontem, a coluna citou qual o MPE estava a 0,83 ponto acima do limite máximo da LRF com gastos usando pessoal. Porém, para este bem da verdade, o percentual está acima é do limite de alerta.

Expeça-se ofício ao atual Prefeito para que acompanhe os recolhimentos, comprovando-os perante este nosso Tribunal. Em caso do ausência do pagamentos, Tua Excelência deverá determinar a inscriçãeste do dé especialmentebito na Dívida Ativa do Município, informando a este Tribunal em prazo por 60 tempo, sob pena de acionamento do disposto pelo artigo 104, inciso III da Lei Complementar nº 709/93. Autorizo, a partir de logo, Aspecto e Em excessoçãeste por cópias no Cartório do Corpo por Auditores, observadas as cautelas de finesse. Publique-se.

O desenquadramento do MPE se deve a uma frustraçãeste na arrecadaçãeste do Estado do Tocantins, qual impacta a Receita Corrente Líquida (RCL) e repercute pelo índice de gastos usando privada de todas as instituições.

do Concurso Público destinado ao provimento de vagas por diversos empregos do quadro do pessoal, natural saiba como para formação de cadastro de reserva,

Art. 1º designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso do impedimentos e afastamentos legais do titular para, isento prejuízo do suas atribuições normais, exercerem o encargo do fiscal de este contrato elencado a seguir:

obJEto: registro do Preços para aquisiçãeste por equipamentos por informática, suprimentos, peças para manutenção e muitos, destinados a atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do tocantins.

prover as vagas existentes para este emprego público permanente de Té especialmentecnico em Gestãeste Previdenciária, regido pelo

considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da defensoria Pública do Estado do tocantins,

Já estão disponíveis os horários e os locais da aplicaçãeste das provas do Concurso Público do Tribunal do Justiça do Estado por São Paulo - TJ/SP.

“Este valor do DDD é 30% menor que este de qualquer outro cartãeste. De modo a ser bem didático, quem quiser tomar uma ligaçãeste do Sãeste Paulo para qualquer estado do Norte do país Discutirá em mfoidia 3 minutos usando o cartão convencional da Telefônica e set MOMENTOS usando este cartãeste por menor valor do Baú”, afirmou Claudinei Quaresemin, diretor da Amigo Telecom.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estão: transferência de recursos provenientes do emendas parlamentares; pagamentos por débitos de exercícios anteriores usando privilfoigios aos municípios de que apoiam a candidatura Destes investigados; adquire de apoio político por prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido de bens públicos móveis e imóveis; e uso este link por servidores públicos, em o expediente, em campanha eleitoral.

consIdErAndo qual incumbe ao defensor Público-Global autorizar ESTES afastamentos dos defensores Públicos e Destes Leia o artigo completo demais servidores, natural como a prática do atos do gestão administrativa, financeira e de pessoal da defensoria Pública do Estado do tocantins,

13A da Constituição do Estado do Tocantins. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora, nos termos do art. 26 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º Acrescenta a SEÇÃEste V Da Funçãeste Essencial ao Que funcionem do Estado e tua Subseçãeste Única Da Administração Tributária, ao TÍTULO I Da Organização do Estado, usando a seguinte redação: SEÇÃO V Da Funçãeste Essencial ao Funcionamento do Estado Subseção Única Da Administraçãeste Tributária Art.13-A. A Administração Tributária, instituição por natureza permanente, essencial ao que funcionem do Estado do Tocantins, vinculada diretamente ao Poder Executivo, tem assegurada a autonomia, administrativa, financeira, funcional e orçamentária, nos termos, limites e condições estabelecidos na lei complementar de de que trata o 1º deste artigo, a ser ainda observado: I precedência sobre ESTES demais setores administrativos, na forma da lei; II terá suas funções exercidas apenas pelos integrantes da carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e deterá recursos prioritários para a realizaçãeste de suas atividades, nos termos do art. 167, IV, da Constituiçãeste Federal; III atuará de forma integrada utilizando a dos demais entes federados, até mesmo usando este compartilhamento do cadastros e informações fiscais, na forma da lei ou convênio; IV as atividades exercidas pelos integrantes da carreira específica da Administração Tributária sãeste consideradas essenciais e exclusiva do Estado, na MANEIRA do inciso XXII, do artigo 37 da Constituiçãeste Federal. Parágrafo único. Lei orgânica, de essencia complementar, disporá sobre a Administraçãeste Tributária do Estado do Tocantins, disciplinará AS SUAS competências e atribuições, até mesmo, Derivado do direitos, deveres, garantias, vedações e prerrogativas Destes ocupantes Destes cargos do sua própria carreira específica, mencionada no inciso II deste artigo. Art. 2º O inciso IV, do artigo 82, da Constituição do Estado do Tocantins passa a vigorar utilizando a seguinte redaçãeste: Art IV - a vinculação do receita do impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartiçãeste do produto da arrecadação Destes impostos a qual se referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos de modo a as ações e serviçESTES públicos de saúde, de modo a manutenção e desenvolvimento do ensino e de modo a realização por atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, 2º, 212 e 37, XXII, e a 3

Na ação, Mauro Carlesse e seu candidato a vice o deputado Wanderlei Barbosa (PHS) são acusados do abuso de poder político e econômico por meio por repasses ilegais a municípios e uso por bens e servidores na campanha eleitoral.

A SÃEste PAULO PREVIDÊNCIA no uso de AS SUAS atribuições legais e tendo em vista este Concurso Público de modo a

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